Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais coletados através do site e demais plataformas — Feegow, Task, MKTZAP, e-mails, Skype, Instagram e Facebook — disponibilizadas virtual e presencialmente pela Clínica Daiane Saldanha, regulando-se de acordo com as condições e direcionamentos abaixo.

Conceitos importantes

Dado pessoal: trata-se de toda informação relacionada a pessoa física que seja possível de identificá-la ou torná-la identificável, como por exemplo nome, CPF, endereço IP, dentre outros.

Dado pessoal sensível: são todas as informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa física.

Titular: pessoas físicas que compartilharem os seus dados pessoais.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dado anonimizado: trata-se de um dado desvinculado de seu titular original após um procedimento de anonimização. Neste sentido, é importante ressaltar que estes não são abarcados pela legislação de proteção de dados, dado seu caráter irreversível. Em suma, um dado anonimizado jamais poderá voltar a identificar seu titular.

Cookies: são pequenos arquivos de texto adicionados no seu computador para definir preferências de acordo com a sua navegação. Estes arquivos, de forma geral, são habilitados automaticamente pelo navegador.

Aplicação e vigência

O presente documento entra em vigor a partir de 01/01/2024.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) terá vigência em conjunto com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e será aplicável à coleta e tratamento de todos os dados pessoais que forem compartilhados por pessoas físicas à Clínica Daiane Saldanha.

Nosso objetivo nesta Política é reiterar o compromisso com a privacidade e o sigilo de todas as informações pessoais fornecidas por candidatos, usuários das Plataformas e demais titulares de dados que compartilharam dados conosco.

Nos itens seguintes você terá acesso às informações que podem ser coletadas, bem como às bases legais que são aplicadas por nós para garantir a segurança no tratamento. Em outras palavras, esta Política explica como a Clínica Daiane Saldanha lida com seus dados.

Disponibilizamos nossos melhores esforços para agir com transparência e integridade nas atividades desenvolvidas e no tratamento de dados. Se você está acessando a Plataforma, enviando uma comunicação ou fornecendo algum dado à Clínica Daiane Saldanha, a leitura deste termo é indispensável e sua concordância implica no tratamento de dados mediante as diretrizes destacadas a seguir. Se houver discordância dos termos aqui previstos, recomendamos a não utilização da Plataforma.

1. Do Encarregado de Proteção de Dados

Caso ainda persista alguma dúvida após a leitura desta Política ou você deseje obter mais informações sobre o tratamento de seus dados, envie um e-mail para o seguinte endereço:

• contato@clinicadaianesaldanha.com.br
• (84) 4141-3701 ou (84) 99979-1003

2. Quadro resumo

3. Forma que recolhemos dados

É importante destacar que esta Política de Privacidade se limita a regular o tratamento de dados pessoais em nome da Clínica Daiane Saldanha de acordo com os meios descritos abaixo. Dados fora desse escopo, como aqueles de colaboradores (atuais ou antigos) e de pacientes, não estarão sujeitos aos ditames desta Política.

Isso significa que seus dados serão coletados das seguintes formas:

• Dados enviados ou fornecidos por você por escolha própria;
• Dados coletados após sua autorização;
• Dados recebidos por meio das Plataformas ou endereço físico da clínica;
• Dados coletados por cookies nas Plataformas;
• Dados recebidos de provedores de aplicativo, serviços terceirizados ou parceiros de negócio;
• Dados de fontes públicas, vide mídias sociais ou outros meios de compartilhamento online;
• Informações disponibilizadas por meio de entes governamentais.

Ressaltamos que, ao enviar ou nos disponibilizar dados pessoais por qualquer um dos meios elencados acima, você declara que está autorizado a executar esse compartilhamento e nos permite a utilização para os meios aqui descritos.

É relevante notar que demais fontes, aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídias sociais de terceiros que possam ser acessados ou oferecidos por meio de nossas plataformas também não fazem parte desta Política. O acesso a esses links fará com que você deixe nossa plataforma e poderá resultar em formas de tratamento de dados divergentes das que prevemos aqui. Em momento algum a Clínica Daiane Saldanha exerce controle sobre esses links e sites externos. Recomendamos que consultem os documentos de privacidade de qualquer site externo visitado para que tenham total ciência das regras de tratamento estabelecidas.

4. Segurança dos seus dados

A informação, gerada por meio do tratamento de dados, é um ativo importante para os negócios e para seus titulares, necessitando dessa maneira ser adequadamente protegida. A Política de Segurança da Informação (PSI) da Clínica Daiane Saldanha objetiva proteger a informação de diversos tipos de ameaça, para garantir a continuidade dos negócios e a segurança dos titulares. Prezamos pela preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade de todos os dados.

Com essa preocupação em mente, desenvolvemos diversos mecanismos de segurança, como a classificação das categorias de dados. Essa medida possibilita à clínica avaliar cada informação e utilizá-la apenas para a sua finalidade, mantendo cada tipo de dado estruturado.

Apresentamos, a seguir, as principais iniciativas de segurança impostas por nossa política:

• Política de Segurança da Informação;
• Regras de privacidade;
• Plano de resposta a incidentes;
• Treinamentos;
• Assessoria externa.

Observa-se que a informação é gerenciada desde a sua coleta, passando pelas regras de utilização e por fim a proteção do ambiente físico e digital. É importante ressaltar que esse controle jamais é aplicado isoladamente, mas sim em conjunto com as regras de tratamento de dados já estabelecidas nas demais políticas e direcionamentos.

5. Dados coletados

Entendemos que todos os titulares se preocupam com o destino e uso de seus dados. Nossa finalidade de tratamento, portanto, precisa estar compatível com as expectativas de cada um deles e, logicamente, com a legislação de proteção de dados. Podemos coletar os dados abaixo:

• Nome e sobrenome;
• Documentos pessoais (RG, CPF);
• Endereço residencial, endereço de e-mail, número de telefone;
• Data de nascimento, idade;
• Informações de saúde (condições de saúde, informações genéticas, tipo sanguíneo);
• Nome de usuário e perfil de rede social;
• Interesses e qualificações profissionais;
• Credenciais profissionais e histórico profissional (profissional da saúde);
• Endereço de IP, histórico de navegação, geolocalização;
• Cookies.

6. Finalidade da coleta

O tratamento dos dados que você compartilhou conosco ou que colhemos por meio de sua navegação será utilizado segundo as diretrizes abaixo:

• Viabilizar o fornecimento de serviços, produtos ou informações solicitadas;
• Atender às solicitações e gerenciar o nosso relacionamento com você;
• Análise de candidaturas a uma vaga de emprego;
• Executar um contrato de prestação de serviços;
• Monitorar e prevenir fraudes;
• Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias;
• Permitir a participação em um evento, mídias sociais ou demais plataformas;
• Comunicar e notificar sobre o tratamento de seus dados;
• Realizar auditorias e controles internos;
• Reconhecer sua concordância com os termos de nossa Política de Privacidade.

A Clínica Daiane Saldanha também pode usar as informações coletadas para aprimorar sua plataforma, como por exemplo:

• Melhorar sua experiência online, desenvolver novos programas e aprimorar a funcionalidade das plataformas;
• Reconhecer os usuários novos e antigos;
• Lembrar as definições e preferências pessoais;
• Mostrar anúncios com base em seus interesses e localização.

Demais formas de tratamento não presentes nesta Política podem ser aplicadas mediante divulgação e consentimento inequívoco do titular (quando necessário). Sempre que as formas de tratamento forem atualizadas, esta Política também poderá sofrer modificações.

6.1. Meios de contato

Por meio das informações e finalidades já listadas, podemos entrar em contato com você pessoalmente, por um número de telefone, pelo endereço de e-mail, por mensagens de voz, através de mensagens de texto ou outros meios de comunicação viáveis.

6.2. Os dados de menores terão um tratamento especial?

A coleta de dados de menores apenas pode ocorrer se o consentimento expresso dos responsáveis legais existir. A Clínica Daiane Saldanha jamais coleta intencionalmente dados de menores (entendem-se como menores as pessoas de até 16 (dezesseis) anos de idade).

Ainda que a coleta de dados do menor apresente-se através da contratação de um menor aprendiz, essa obrigação legal prevista na Lei 10.097/00 (Lei do Menor Aprendiz) deve ser cumprida com o consentimento inequívoco dos responsáveis legais.

Se você tiver ciência de informações de menores coletadas por nós, por favor nos contate através do e-mail contato@clinicadaianesaldanha.com.br e os demais contatos do tópico 1.

6.3. Bases legais da Clínica Daiane Saldanha

Tratamos seus dados pessoais apenas de acordo com as bases permitidas em lei, garantindo assim a conformidade com os princípios da finalidade e necessidade. Veja as bases legais que nos fornecem o suporte jurídico em nossas atividades de tratamento:

1. Para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
2. Para executar um contrato ou realizar algum procedimento preliminar ao contrato;
3. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
4. Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais da saúde;
5. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular;
6. Para cumprir com o interesse legítimo do controlador.

6.4. Dados sensíveis

Estes são objeto de bases legais específicas e apenas serão tratados mediante as condições abaixo:

1. Para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
2. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
3. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular;
4. Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais da saúde;
5. Para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

7. Compartilhamento e transferência

O compartilhamento e a transferência de dados pessoais apenas serão feitos estritamente nos ditames estabelecidos nesta Política.

7.1. Compartilhamento

A Clínica Daiane Saldanha compartilhará seus dados pessoais apenas entre as clínicas do mesmo grupo econômico e nas condições abaixo. Demais operadores ou suboperadores (denominados “terceiros”) somente serão nomeados para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para a execução da prestação de serviços.

Todo terceiro que receber dados pessoais de nossa controladoria apenas poderá utilizar os dados de acordo com as instruções e finalidades condizentes com esta Política de Privacidade. Nenhum terceiro, em hipótese alguma, poderá manter, divulgar ou usar suas informações fora dos objetivos especificados aqui. Esse tratamento só será permitido se os dados forem completamente anonimizados.

Na hipótese de reorganização societária, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da clínica, as suas informações podem ser transmitidas à empresa com quem esse negócio jurídico foi estabelecido. Nesse caso, serão enviados apenas aqueles dados extremamente essenciais para a continuidade do negócio, para o cumprimento das obrigações legais e a execução de contratos já firmados.

7.2. Transferência internacional

Qualquer informação fornecida ou coletada pela Clínica Daiane Saldanha não será compartilhada com entes fora do país, exceto para a função de armazenamento dos dados.

Toda empresa externa fora do país que tratar nossos dados necessariamente deverá deter um nível de proteção de dados igual ou superior ao do território nacional e contar com uma estruturação de segurança robusta. Esta Política será a base de definição do tratamento de dados ainda que o tratamento seja feito fora do país.

8. Especificidades dos dados de navegação

8.1. Então meus dados de navegação também serão tratados?

A prática e utilização de cookies, aqueles arquivos recolhedores de dados definidos anteriormente, é amplamente aceita no mercado.

Os dados recolhidos por meio de cookies nas plataformas da Clínica Daiane Saldanha têm um papel fundamental. Estes têm a função de trazer transparência e clareza nas informações prestadas, bem como melhorar a funcionalidade do site em geral e possibilitar o contato dos usuários conosco.

Os dados recolhidos por meio de cookies dividem-se em:

• Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos. Sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar;
• Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas;
• Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário);
• Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

8.2. Serei obrigado a prestar as informações citadas?

A habilitação de cookies em seu navegador é sempre uma escolha do titular e está sujeita ao consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.

8.3. Temos cookies de terceiros?

Cookies de terceiros são aqueles definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação digital. Nossa plataforma apenas conta com cookies diretamente do Google, com funções de armazenamento, performance e publicidade. Todos, bem como os cookies proprietários, são removíveis.

8.4. É possível remover ou controlar cookies?

Independentemente do tipo de cookie, o controle e exclusão de cada um é possível. Também é viável ao utilizador das plataformas digitais criar um alerta para receber um aviso caso os cookies estejam ativados.

Ressaltamos que desabilitar ou modificar a configuração de cookies das plataformas pode afetar sua experiência de navegação e o funcionamento que exige essa ferramenta. Qualquer instabilidade ou limitação de funcionamento gerada por essa escolha não é responsabilidade da Clínica Daiane Saldanha (incapacidade de definir ou ler um cookie).

O usuário pode gerenciar os cookies pelo próprio navegador ou seguindo os links indicados nesta Política. Vale lembrar que este procedimento é individual e, portanto, deve ser realizado em cada navegador utilizado.

Para mais informações sobre a política de cookies da Clínica Daiane Saldanha, entre em contato pelo e-mail contato@clinicadaianesaldanha.com.br ou acesse os canais de atendimento disponíveis nesta Política.

Utilize os links abaixo para gerenciar os cookies nas diferentes opções de navegador:

• Cookies no Firefox
• Cookies no Chrome
• Cookies no Internet Explorer
• Cookies no Microsoft Edge
• Cookies no Safari
• Cookies no Opera

9. Armazenamento

Visando proteger a sua privacidade, os dados pessoais tratados pela Clínica Daiane Saldanha apenas serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando você solicitar sua eliminação. Este segundo quesito, porém, pode ser negado se a manutenção dos dados for expressamente autorizada por lei ou norma regulatória e, no limite prescricional, houver definição em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais.

Resta, neste momento, um controle de prazo para armazenamento e posterior exclusão dos dados pessoais que não mais cumprem sua finalidade.

* Dados mantidos mediante consentimento do titular.

10. Seus direitos como titular

A todo momento você pode gerenciar os dados que estão conosco, utilizando os meios de contato transmitidos através da presente Política. Seus direitos estão definidos em lei e também constam aqui:

• Confirmar que tratamos seus dados, quais são esses dados e com quem compartilhamos;
• Acessar os tratamentos que fazemos, requerer a modificação, correção ou eliminação;
• Pedir a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revogar seu consentimento;
• Requerer a revisão de decisões tomadas por meios de tratamento automatizado.

Nos empenhamos para garantir regras transparentes e um tratamento de dados coerente, portanto ressaltamos que sua solicitação sempre pode ser feita por meio dos canais apresentados e que será avaliada em cada caso. Ao verificar um tratamento desconforme, excessivo ou desnecessário, não hesite em nos contatar.

Ainda, em caso de necessidade de desvinculação, envolvendo a retirada de consentimento previamente estabelecido, o procedimento é o mesmo. A revogação de seu consentimento será analisada e os dados poderão ser eliminados.

A Clínica Daiane Saldanha, no entanto, se reserva o direito de negar sua solicitação se não for possível verificar sua identidade ou se esse pedido impedir o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória.

11. Serviços de tecnologia nas plataformas

• Software de gestão médica Feegow;
• Software de gestão de WhatsApp MKTZAP.

12. Conformidade legal

A presente Política foi desenvolvida como meio de controle para assegurar os regramentos, leis e demais textos e acordos vigentes sobre o tratamento de dados pessoais. Aplicam-se a este documento, de modo especial, as normas abaixo. Você pode consultá-las de maneira pública e gratuita através do site planalto.gov.br.

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18);
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14);
• Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96);
• Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02).

13. Dúvidas e contato

Caso persista alguma dúvida, você pode enviar um e-mail para o Encarregado de Proteção de Dados no seguinte endereço eletrônico contato@clinicadaianesaldanha.com.br ou pelos seguintes canais:

• (84) 4141-3701
• (84) 99979-1003

Caso sua intenção seja corrigir, atualizar ou excluir suas informações, e isto não seja possível através de sua conta, utilize o mesmo canal de atendimento.

Todas as dúvidas ou solicitações serão esclarecidas e/ou analisadas, com o devido retorno ao solicitante. Por favor, descreva com detalhes sua solicitação para que o processo de identificação e análise seja agilizado.

Esta Política é regida, interpretada e executada de acordo com o aparato legislativo da República Federativa do Brasil. Sendo impossível dissipar alguma dúvida ou interpretação, fica nesta Política estabelecido o foro de domicílio do titular como o local competente.

14. Atualizações

A Clínica Daiane Saldanha reitera seu compromisso com a transparência e tratamento adequado de dados. Desta forma, a política abarcada neste termo pode ser atualizada, em qualquer tempo, para suprir novas necessidades legais ou estruturais. Todas as alterações realizadas receberão a devida publicidade e serão transmitidas no site da clínica.