Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais coletados presencialmente na clínica e através do site e demais plataformas — WhatsApp (ChatGuru), Feegow, ClickUp, Google Chat, e-mail, Microsoft 365, ferramentas de inteligência artificial (Claude, ChatGPT e Gemini), Instagram e Facebook — disponibilizadas virtual e presencialmente pela Clínica Daiane Saldanha, regulando-se de acordo com as condições e direcionamentos abaixo.

Conceitos importantes

Dado pessoal: trata-se de toda informação relacionada a pessoa física que seja possível de identificá-la ou torná-la identificável, como por exemplo nome, CPF, endereço IP, dentre outros.

Dado pessoal sensível: são todas as informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa física.

Titular: pessoas físicas que compartilharem os seus dados pessoais.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dado anonimizado: trata-se de um dado desvinculado de seu titular original após um procedimento de anonimização. Neste sentido, é importante ressaltar que estes não são abarcados pela legislação de proteção de dados, dado seu caráter irreversível. Em suma, um dado anonimizado jamais poderá voltar a identificar seu titular.

Cookies: são pequenos arquivos de texto adicionados no seu computador para definir preferências de acordo com a sua navegação. Estes arquivos, de forma geral, são habilitados automaticamente pelo navegador.

Operador: pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Clínica Daiane Saldanha e sob suas instruções, como os fornecedores de software e serviços listados na seção 7.

Encarregado (DPO): pessoa indicada pela clínica para atuar como canal de comunicação entre a clínica, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Aplicação e vigência

O presente documento entra em vigor a partir de 01/01/2024.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) terá vigência em conjunto com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e será aplicável à coleta e tratamento de todos os dados pessoais que forem compartilhados por pessoas físicas à Clínica Daiane Saldanha.

Nosso objetivo nesta Política é reiterar o compromisso com a privacidade e o sigilo de todas as informações pessoais fornecidas por pacientes, acompanhantes e responsáveis legais, candidatos, usuários das Plataformas e demais titulares de dados que compartilharam dados conosco.

Nos itens seguintes você terá acesso às informações que podem ser coletadas, bem como às bases legais que são aplicadas por nós para garantir a segurança no tratamento. Em outras palavras, esta Política explica como a Clínica Daiane Saldanha lida com seus dados.

Disponibilizamos nossos melhores esforços para agir com transparência e integridade nas atividades desenvolvidas e no tratamento de dados. Se você está acessando a Plataforma, enviando uma comunicação ou fornecendo algum dado à Clínica Daiane Saldanha, a leitura deste termo é indispensável e sua concordância implica no tratamento de dados mediante as diretrizes destacadas a seguir. Se houver discordância dos termos aqui previstos, recomendamos a não utilização da Plataforma.

1. Do Encarregado de Proteção de Dados

A Clínica Daiane Saldanha indicou como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) o Sr. Renato Ruy Ramos Marum, sócio-administrador, tendo como suplente a Dra. Daiane Martins Saldanha, diretora técnica, conforme ata do Comitê de Crise e Privacidade de Dados de 28/07/2025.

Caso ainda persista alguma dúvida após a leitura desta Política ou você deseje obter mais informações sobre o tratamento de seus dados, fale com o Encarregado pelos canais abaixo:

• contato@clinicadaianesaldanha.com.br
• (84) 99418-6166 (WhatsApp)
• Presencialmente: Rua João Paulo I, nº 2160, Candelária, Natal/RN

2. Quadro resumo

Pergunta	Resposta
Quando sei que meus dados estão sendo tratados?	Todos os dados que forem fornecidos pelo titular de dados pessoais ou seus representantes legais (pessoas físicas), por meio do uso das Plataformas, de maneira presencial ou ainda por meio da prestação de serviços, serão objeto de tratamento. Isso inclui dados colhidos no cadastro do titular, no atendimento clínico, bem como aqueles recolhidos durante a navegação no site.
Qual o motivo de coletarem meus dados?	O tratamento desses dados tem diversos objetivos, como o próprio cadastro, o agendamento e a prestação do atendimento em saúde, o registro do prontuário, o aprimoramento de sua experiência online, a divulgação de campanhas de marketing direcionadas, a abertura de uma vaga de emprego, o cumprimento de obrigações legais e fiscais e a execução de contratos e serviços.
Os dados serão compartilhados?	Os dados pessoais serão compartilhados apenas na medida das necessidades apontadas pelo titular e com os operadores listados na seção 7, jamais ocorrendo por motivos que fogem às finalidades antes destacadas.
Como protegerão meus dados?	São adotadas medidas de segurança técnica e administrativa visando a preservação da integridade dos dados pessoais e o seu uso de maneira responsável, sempre de acordo com a finalidade declarada.
Quais são os meus direitos como titular de dados?	Como titular de dados pessoais, você possui diversos direitos legalmente garantidos. Dentre eles, citamos o direito de acessar suas informações que estão com a clínica, receber de maneira ampla informações sobre todas as formas de tratamento aplicadas e até pedir a correção, remoção ou portabilidade de seus dados.
Atualização da Política	A presente Política é revisada ao menos uma vez a cada 12 meses e sofrerá atualizações sempre que necessário, e a cada uma será dada a devida publicidade.

3. Forma que recolhemos dados

Esta Política regula o tratamento de dados pessoais realizado pela Clínica Daiane Saldanha em relação a pacientes, acompanhantes e responsáveis legais, usuários das Plataformas, candidatos a vagas e contatos comerciais. Os dados de colaboradores (atuais ou antigos) são regidos pelo Termo para Colaboradores e pela legislação trabalhista, e os dados de pacientes são complementarmente regidos pelo Termo de Consentimento LGPD assinado no atendimento.

Isso significa que seus dados serão coletados das seguintes formas:

• Dados enviados ou fornecidos por você por escolha própria;
• Dados coletados após sua autorização;
• Dados recebidos por meio das Plataformas ou endereço físico da clínica;
• Dados gerados durante o atendimento pelos profissionais de saúde (anamnese, evolução, prescrições, imagens clínicas);
• Dados coletados por cookies nas Plataformas;
• Dados recebidos de provedores de aplicativo, serviços terceirizados ou parceiros de negócio;
• Dados de fontes públicas, vide mídias sociais ou outros meios de compartilhamento online;
• Informações disponibilizadas por meio de entes governamentais.

Ressaltamos que, ao enviar ou nos disponibilizar dados pessoais por qualquer um dos meios elencados acima, você declara que está autorizado a executar esse compartilhamento e nos permite a utilização para os meios aqui descritos.

É relevante notar que demais fontes, aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídias sociais de terceiros que possam ser acessados ou oferecidos por meio de nossas plataformas também não fazem parte desta Política. O acesso a esses links fará com que você deixe nossa plataforma e poderá resultar em formas de tratamento de dados divergentes das que prevemos aqui. Em momento algum a Clínica Daiane Saldanha exerce controle sobre esses links e sites externos. Recomendamos que consultem os documentos de privacidade de qualquer site externo visitado para que tenham total ciência das regras de tratamento estabelecidas.

4. Segurança dos seus dados

A informação, gerada por meio do tratamento de dados, é um ativo importante para os negócios e para seus titulares, necessitando dessa maneira ser adequadamente protegida. A Política de Segurança da Informação (PSI) da Clínica Daiane Saldanha objetiva proteger a informação de diversos tipos de ameaça, para garantir a continuidade dos negócios e a segurança dos titulares. Prezamos pela preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade de todos os dados.

Com essa preocupação em mente, desenvolvemos diversos mecanismos de segurança, como a classificação das categorias de dados. Essa medida possibilita à clínica avaliar cada informação e utilizá-la apenas para a sua finalidade, mantendo cada tipo de dado estruturado.

Apresentamos, a seguir, as principais iniciativas de segurança impostas por nossa política:

• Política de Segurança da Informação;
• Regras de privacidade;
• Plano de resposta a incidentes;
• Controle de acesso por perfil de usuário e senha individual nos sistemas;
• Cópias de segurança e armazenamento em nuvem com criptografia;
• Treinamentos periódicos da equipe e assinatura anual do Termo para Colaboradores;
• Assessoria externa.

Observa-se que a informação é gerenciada desde a sua coleta, passando pelas regras de utilização e por fim a proteção do ambiente físico e digital. É importante ressaltar que esse controle jamais é aplicado isoladamente, mas sim em conjunto com as regras de tratamento de dados já estabelecidas nas demais políticas e direcionamentos.

4.1. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Clínica Daiane Saldanha o comunicará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados em até 3 (três) dias úteis contados do conhecimento do incidente, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, seguindo o seu Plano de Resposta a Incidentes.

5. Dados coletados

Entendemos que todos os titulares se preocupam com o destino e uso de seus dados. Nossa finalidade de tratamento, portanto, precisa estar compatível com as expectativas de cada um deles e, logicamente, com a legislação de proteção de dados. Podemos coletar os dados abaixo:

• Nome e sobrenome;
• Documentos pessoais (RG, CPF);
• Endereço residencial, endereço de e-mail, número de telefone;
• Data de nascimento, idade, sexo;
• Informações de saúde (histórico clínico, anamnese, prescrições, resultados de exames, condições de saúde, informações genéticas, tipo sanguíneo);
• Fotografias e imagens clínicas para registro e acompanhamento da evolução dos tratamentos;
• Dados de pagamento (forma de pagamento, bandeira e últimos dígitos do cartão; nunca o número completo) e dados de convênio ou plano de saúde;
• Nome, documento e contato do acompanhante ou responsável legal;
• Nome de usuário e perfil de rede social;
• Interesses e qualificações profissionais;
• Credenciais profissionais e histórico profissional (profissional da saúde);
• Endereço de IP, histórico de navegação, geolocalização;
• Cookies;
• Imagens das câmeras de segurança do ambiente físico da clínica.

6. Finalidade da coleta

O tratamento dos dados que você compartilhou conosco ou que colhemos por meio de sua navegação será utilizado segundo as diretrizes abaixo:

• Viabilizar o fornecimento de serviços, produtos ou informações solicitadas;
• Agendar, confirmar e lembrar consultas e procedimentos;
• Prestar o atendimento em saúde e registrar o prontuário do paciente;
• Atender às solicitações e gerenciar o nosso relacionamento com você;
• Realizar cobrança, emitir notas fiscais e cumprir obrigações contábeis;
• Realizar pesquisas de satisfação e convidar para avaliação dos serviços;
• Análise de candidaturas a uma vaga de emprego;
• Executar um contrato de prestação de serviços;
• Monitorar e prevenir fraudes;
• Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias;
• Permitir a participação em um evento, mídias sociais ou demais plataformas;
• Comunicar e notificar sobre o tratamento de seus dados;
• Realizar auditorias e controles internos;
• Reconhecer sua concordância com os termos de nossa Política de Privacidade.

A Clínica Daiane Saldanha também pode usar as informações coletadas para aprimorar sua plataforma, como por exemplo:

• Melhorar sua experiência online, desenvolver novos programas e aprimorar a funcionalidade das plataformas;
• Reconhecer os usuários novos e antigos;
• Lembrar as definições e preferências pessoais;
• Mostrar anúncios com base em seus interesses e localização.

Demais formas de tratamento não presentes nesta Política podem ser aplicadas mediante divulgação e consentimento inequívoco do titular (quando necessário). Sempre que as formas de tratamento forem atualizadas, esta Política também poderá sofrer modificações.

6.1. Meios de contato

Por meio das informações e finalidades já listadas, podemos entrar em contato com você pessoalmente, por um número de telefone, pelo endereço de e-mail, por mensagens de voz, através de mensagens de texto (incluindo WhatsApp) ou outros meios de comunicação viáveis.

6.2. Os dados de menores terão um tratamento especial?

A Clínica Daiane Saldanha atende crianças e adolescentes acompanhados de seus responsáveis legais. Os dados de crianças (até 12 anos incompletos) são tratados mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD, ou quando necessário para a tutela da saúde e para a proteção da própria criança. Os dados de adolescentes são tratados observando o seu melhor interesse e com a participação do responsável.

Fora do atendimento em saúde, a clínica não coleta intencionalmente dados de menores pelas suas Plataformas digitais. Quando a coleta decorrer da contratação de menor aprendiz (Lei 10.097/00), ela será feita com o consentimento dos responsáveis legais.

Se você tiver ciência de informações de menores coletadas por nós indevidamente, por favor nos contate através do e-mail contato@clinicadaianesaldanha.com.br e os demais contatos do tópico 1.

6.3. Bases legais da Clínica Daiane Saldanha

Tratamos seus dados pessoais apenas de acordo com as bases permitidas em lei, garantindo assim a conformidade com os princípios da finalidade e necessidade. Veja as bases legais que nos fornecem o suporte jurídico em nossas atividades de tratamento:

• Mediante o seu consentimento, quando essa for a base aplicável (por exemplo, para comunicações de marketing e uso de imagens);
• Para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
• Para executar um contrato ou realizar algum procedimento preliminar ao contrato;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais da saúde;
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular;
• Para cumprir com o interesse legítimo do controlador.

6.4. Dados sensíveis

Estes são objeto de bases legais específicas e apenas serão tratados mediante as condições abaixo:

• Mediante consentimento específico e destacado do titular ou de seu responsável legal;
• Para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular;
• Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais da saúde;
• Para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

7. Compartilhamento e transferência

O compartilhamento e a transferência de dados pessoais apenas serão feitos estritamente nos ditames estabelecidos nesta Política.

7.1. Compartilhamento

A Clínica Daiane Saldanha compartilhará seus dados pessoais apenas entre as clínicas do mesmo grupo econômico e nas condições abaixo. Demais operadores ou suboperadores (denominados “terceiros”) somente serão nomeados para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para a execução da prestação de serviços.

Atualmente, os principais operadores que tratam dados pessoais em nome da clínica são:

Categoria	Operador	Dados tratados
Gestão clínica (prontuário, agenda, financeiro)	Feegow	Cadastro, prontuário, agendamentos, pagamentos
Atendimento por WhatsApp	ChatGuru	Nome, telefone, conteúdo das conversas
Relacionamento com o paciente (CRM)	ClickUp	Nome, telefone, etapa do atendimento, histórico de contato
Comunicação interna da equipe	Google (Google Chat)	Nome do paciente e informações operacionais do atendimento
Arquivos e planilhas de gestão	Microsoft (Microsoft 365 / OneDrive)	Cadastro, dados financeiros, documentos
E-mail e hospedagem do site	HostGator	Mensagens de e-mail, dados de navegação e formulários do site
Ferramentas de inteligência artificial de apoio administrativo	Anthropic (Claude), OpenAI (ChatGPT) e Google (Gemini)	Dados necessários às rotinas administrativas descritas em 7.3
Medição de campanhas e publicidade no site	Google (Analytics e Ads) e Meta (Pixel do Facebook/Instagram)	Dados de navegação e cookies, mediante consentimento no banner
Meios de pagamento	Rede e Cielo	Dados da transação (valor, bandeira, parcelas)
Contabilidade	M&M Contabilidade	Dados fiscais de notas emitidas
Laboratórios e profissionais parceiros	Conforme o encaminhamento solicitado pelo paciente	Dados clínicos estritamente necessários

Todo terceiro que receber dados pessoais de nossa controladoria apenas poderá utilizar os dados de acordo com as instruções e finalidades condizentes com esta Política de Privacidade. Nenhum terceiro, em hipótese alguma, poderá manter, divulgar ou usar suas informações fora dos objetivos especificados aqui. Esse tratamento só será permitido se os dados forem completamente anonimizados.

Na hipótese de reorganização societária, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da clínica, as suas informações podem ser transmitidas à empresa com quem esse negócio jurídico foi estabelecido. Nesse caso, serão enviados apenas aqueles dados extremamente essenciais para a continuidade do negócio, para o cumprimento das obrigações legais e a execução de contratos já firmados.

7.2. Transferência internacional

Parte dos operadores listados acima (como Google, Meta, Microsoft, Anthropic e OpenAI) armazena ou processa dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem apenas para países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD ou com base em cláusulas contratuais padrão e garantias equivalentes, nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

Toda empresa externa fora do país que tratar nossos dados necessariamente deverá deter um nível de proteção de dados igual ou superior ao do território nacional e contar com uma estruturação de segurança robusta. Esta Política será a base de definição do tratamento de dados ainda que o tratamento seja feito fora do país.

7.3. Uso de inteligência artificial e tratamento automatizado

A Clínica Daiane Saldanha utiliza ferramentas de inteligência artificial como apoio em rotinas administrativas, tais como conferência financeira, organização de agendas e atendimentos, controle de estoque, acompanhamento do relacionamento com o paciente e redação de comunicações. Essas ferramentas são integradas aos sistemas da clínica (ChatGuru, ClickUp e Google Chat) por meio de interfaces de programação (API). Elas não são utilizadas para diagnóstico, prescrição ou qualquer decisão clínica, que cabem exclusivamente aos profissionais de saúde.

Nenhuma decisão que afete os seus interesses é tomada exclusivamente por meio automatizado. Você pode solicitar, a qualquer tempo, a revisão humana de qualquer tratamento automatizado, nos termos do art. 20 da LGPD. As integrações por API são regidas por termos que vedam o uso dos dados para treinamento de modelos. As contas utilizadas pela equipe nessas ferramentas são configuradas para não permitir o uso dos dados no treinamento de modelos, e o tratamento é limitado às finalidades da clínica, com o mínimo de dados necessário a cada tarefa.

8. Especificidades dos dados de navegação

8.1. Então meus dados de navegação também serão tratados?

A prática e utilização de cookies, aqueles arquivos recolhedores de dados definidos anteriormente, é amplamente aceita no mercado.

Os dados recolhidos por meio de cookies nas plataformas da Clínica Daiane Saldanha têm um papel fundamental. Estes têm a função de trazer transparência e clareza nas informações prestadas, bem como melhorar a funcionalidade do site em geral e possibilitar o contato dos usuários conosco.

Os dados recolhidos por meio de cookies dividem-se em:

• Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos. Sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar;
• Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas;
• Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário);
• Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

8.2. Serei obrigado a prestar as informações citadas?

A habilitação de cookies em seu navegador é sempre uma escolha do titular e está sujeita ao consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Na primeira vez que você acessa o nosso site, um banner de cookies pede a sua concordância, com as opções Aceitar, Rejeitar e Ver preferências, separadas nas categorias Funcional, Estatísticas e Marketing. Apenas os cookies estritamente necessários são ativados antes da sua escolha; os de estatísticas e marketing só são ativados após a sua aceitação. Você pode alterar a sua escolha a qualquer momento pelo link de preferências de cookies no rodapé do site. A lista completa dos cookies em uso está na nossa Política de Cookies, em clinicadaianesaldanha.com.br/politica-de-cookies-br/.

8.3. Temos cookies de terceiros?

Cookies de terceiros são aqueles definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação digital. Nossa plataforma conta com cookies do Google (Google Tag Manager, Google Analytics e Google Ads), com funções de armazenamento, performance, medição de campanhas e publicidade, e da Meta (Pixel do Facebook/Instagram), com função de medição de campanhas e publicidade. Os cookies de análise e publicidade só são ativados após o seu consentimento no banner. Todos, bem como os cookies proprietários, são removíveis.

8.4. É possível remover ou controlar cookies?

Independentemente do tipo de cookie, o controle e exclusão de cada um é possível. Também é viável ao utilizador das plataformas digitais criar um alerta para receber um aviso caso os cookies estejam ativados.

Ressaltamos que desabilitar ou modificar a configuração de cookies das plataformas pode afetar sua experiência de navegação e o funcionamento que exige essa ferramenta. Qualquer instabilidade ou limitação de funcionamento gerada por essa escolha não é responsabilidade da Clínica Daiane Saldanha (incapacidade de definir ou ler um cookie).

O usuário pode gerenciar os cookies pelo banner de consentimento do site (link de preferências de cookies no rodapé), pelo próprio navegador ou seguindo os links indicados nesta Política. Vale lembrar que este procedimento é individual e, portanto, deve ser realizado em cada navegador utilizado.

Para mais informações sobre a política de cookies da Clínica Daiane Saldanha, entre em contato pelo e-mail contato@clinicadaianesaldanha.com.br ou acesse os canais de atendimento disponíveis nesta Política.

Utilize os links abaixo para gerenciar os cookies nas diferentes opções de navegador:

• Cookies no Firefox
• Cookies no Chrome
• Cookies no Microsoft Edge
• Cookies no Safari
• Cookies no Opera

9. Armazenamento

Visando proteger a sua privacidade, os dados pessoais tratados pela Clínica Daiane Saldanha apenas serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando você solicitar sua eliminação. Este segundo quesito, porém, pode ser negado se a manutenção dos dados for expressamente autorizada por lei ou norma regulatória e, no limite prescricional, houver definição em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais.

Os prazos de guarda adotados pela clínica são os seguintes:

Dados	Prazo	Fundamento
Prontuário e registros clínicos (incluindo imagens)	Mínimo de 20 anos a partir do último registro	Lei 13.787/2018, art. 6º; Resolução CFM 1.821/2007
Documentos fiscais, contábeis e de pagamento	5 anos após o exercício	Código Tributário Nacional, arts. 173 e 174
Dados de cadastro e relacionamento (agenda, WhatsApp, CRM)	Enquanto durar o relacionamento e até 5 anos após o último contato	Prazo prescricional geral; Código Civil, art. 206
Dados de currículos e fichas de emprego	6 meses*	Consentimento do candidato
Dados de navegação e cookies	Conforme a validade de cada cookie, no máximo 24 meses	Consentimento no banner de cookies
Imagens de câmeras de segurança	30 dias	Legítimo interesse (segurança do ambiente)

* Dados mantidos mediante consentimento do titular.

10. Seus direitos como titular

A todo momento você pode gerenciar os dados que estão conosco, utilizando os meios de contato transmitidos através da presente Política. Seus direitos estão definidos em lei e também constam aqui:

• Confirmar que tratamos seus dados, quais são esses dados e com quem compartilhamos;
• Acessar os tratamentos que fazemos, requerer a modificação, correção ou eliminação;
• Pedir a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revogar seu consentimento;
• Opor-se a tratamento realizado com base em outra hipótese legal, em caso de descumprimento da lei;
• Requerer a revisão de decisões tomadas por meios de tratamento automatizado;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.

Nos empenhamos para garantir regras transparentes e um tratamento de dados coerente, portanto ressaltamos que sua solicitação sempre pode ser feita por meio dos canais apresentados e que será avaliada em cada caso. As solicitações serão respondidas de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 (quinze) dias quando exigirem declaração completa, conforme o art. 19 da LGPD. Ao verificar um tratamento desconforme, excessivo ou desnecessário, não hesite em nos contatar.

Ainda, em caso de necessidade de desvinculação, envolvendo a retirada de consentimento previamente estabelecido, o procedimento é o mesmo. A revogação de seu consentimento será analisada e os dados poderão ser eliminados.

A Clínica Daiane Saldanha, no entanto, se reserva o direito de negar sua solicitação se não for possível verificar sua identidade ou se esse pedido impedir o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, como a guarda obrigatória do prontuário.

11. Serviços de tecnologia nas plataformas

• Software de gestão médica Feegow;
• Plataforma de atendimento por WhatsApp ChatGuru;
• Plataforma de gestão de relacionamento (CRM) ClickUp;
• Google Chat (comunicação interna) e Microsoft 365 (arquivos e planilhas);
• E-mail e hospedagem do site na HostGator;
• Ferramentas de inteligência artificial Anthropic Claude, OpenAI ChatGPT e Google Gemini (apoio administrativo);
• Site em WordPress com Google Tag Manager, Google Analytics, Google Ads e Pixel da Meta, ativados mediante consentimento no banner de cookies.

12. Conformidade legal

A presente Política foi desenvolvida como meio de controle para assegurar os regramentos, leis e demais textos e acordos vigentes sobre o tratamento de dados pessoais. Aplicam-se a este documento, de modo especial, as normas abaixo. Você pode consultá-las de maneira pública e gratuita através do site planalto.gov.br e gov.br/anpd.

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18);
• Lei 13.787/2018 (digitalização e guarda de prontuários de pacientes);
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90);
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90);
• Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96);
• Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02);
• Resolução CFM nº 1.821/2007 (guarda e manuseio de prontuários);
• Resoluções CD/ANPD nº 2/2022 (agentes de pequeno porte), nº 15/2024 (comunicação de incidentes), nº 18/2024 (encarregado) e nº 19/2024 (transferência internacional).

13. Dúvidas e contato

Caso persista alguma dúvida, você pode enviar um e-mail para o Encarregado de Proteção de Dados no seguinte endereço eletrônico contato@clinicadaianesaldanha.com.br ou pelos seguintes canais:

• (84) 99418-6166 (WhatsApp)

Caso sua intenção seja corrigir, atualizar ou excluir suas informações, e isto não seja possível através de sua conta, utilize o mesmo canal de atendimento.

Todas as dúvidas ou solicitações serão esclarecidas e/ou analisadas, com o devido retorno ao solicitante nos prazos indicados na seção 10. Por favor, descreva com detalhes sua solicitação para que o processo de identificação e análise seja agilizado.

Esta Política é regida, interpretada e executada de acordo com o aparato legislativo da República Federativa do Brasil. Sendo impossível dissipar alguma dúvida ou interpretação, fica nesta Política estabelecido o foro de domicílio do titular como o local competente.

14. Atualizações

A Clínica Daiane Saldanha reitera seu compromisso com a transparência e tratamento adequado de dados. Desta forma, a política abarcada neste termo é revisada ao menos uma vez a cada 12 (doze) meses e pode ser atualizada, em qualquer tempo, para suprir novas necessidades legais ou estruturais. Todas as alterações realizadas receberão a devida publicidade e serão transmitidas no site da clínica.

Aprovação	Versão	E-mail	Data
Renato Marum	0.1	contato@clinicadaianesaldanha.com.br	01/01/2024
Renato Marum	0.2	contato@clinicadaianesaldanha.com.br	10/01/2025
Renato Marum	0.3	contato@clinicadaianesaldanha.com.br	05/11/2025
Renato Marum	0.4	contato@clinicadaianesaldanha.com.br	24/10/2026